Secretaria de Cultura abre consulta pública para edital de fomento da lei que substitui a antiga Linc
15/08/2026
(Foto: Reprodução) Sede da Secretaria de Cultura (Secult) em Sorocaba (SP)
Prefeitura de Sorocaba/Reprodução
A Secretaria de Cultura (Secult) de Sorocaba (SP) abriu a consulta pública para o edital da Lei Ademir Barros dos Santos (LABS), que deve substituir a antiga Lei de Incentivo à Cultura (Linc). Sugestões de alterações serão recebidas até o dia 31 de agosto.
A nova lei de fomento à cultura é viabilizada pela prefeitura e, segundo a pasta, representa uma etapa importante na construção de políticas públicas no município, ampliando a participação de agentes culturais, artistas, produtores, coletivos e organizações.
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O objetivo da LABS também é estimular projetos e ações de cunho cultural em Sorocaba, além de ampliar e diversificar a produção de obras, criar espaços e preservar o patrimônio cultural.
Entre os temas apresentados para contribuição estão a organização das áreas culturais, critérios de acesso aos recursos, requisitos de participação, avaliação e seleção dos projetos, quantidade de pareceristas, limites de recursos por projeto, acompanhamento da execução e ainda prestação de informações.
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As sugestões serão recebidas até o dia 31 de agosto e podem ser feitas por meio de um formulário virtual, disponível neste link.
Todas as sugestões serão analisadas pela Secult e servirão de base para a proposta de alteração da lei e será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação. Mais informações sobre a LABS podem ser obtidas por meio deste link.
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