Procon multa Enel em R$ 11,4 milhões por falhas no fornecimento de energia em setembro e dezembro de 2025
21/10/2026
(Foto: Reprodução) Trecho às escuras entre as ruas Massao Watanabe e General Penha Brazil, Jardim Pery Alto, Zona Norte da cidade de São Paulo (SP), no final da noite de quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, após a ventania de atingiu a capital na última quarta-feira, 10.
Marcelo Oliveira/Raspress/Estadão Conteúdo
O Procon Paulistano multou a Enel São Paulo em R$ 11,4 milhões por falhas na prestação do serviço de energia elétrica durante apagões registrados entre setembro e dezembro de 2025.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Segundo o despacho, a empresa descumpriu regras que obrigam concessionárias a prestar serviços essenciais de forma adequada e contínua.
Um dos apagões ocorreu em 22 de setembro, quando cerca de 900 mil endereços ficaram sem energia após um desligamento em uma subestação da Isa Energia Brasil, provocado por ventos e temporais. O problema afetou bairros da capital, como Jabaquara, Vila Mariana e Ipiranga, na Zona Sul da capital, e municípios do ABC Paulista.
Já em 9 e 10 de dezembro, fortes ventos deixaram mais de 2 milhões de imóveis sem luz na capital e na região metropolitana. O temporal também provocou a queda de 151 árvores, o fechamento de parques, o cancelamento de voos e de consultas em um hospital.
Árvore cai na avenida Fábio Prado, na Chácara Klabin, e atinge um carro.
Arquivo pessoal
A Enel poderá recorrer da decisão à Coordenadoria do Procon Paulistano no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação.
O despacho também prevê desconto de 30% no valor da multa caso a empresa renuncie expressamente ao direito de recorrer tanto na esfera administrativa quanto na judicial e pague o valor em até 30 dias após ser notificada.
O que diz a Enel
"A Enel Distribuição São Paulo discorda da aplicação da punição e reafirma que sua atuação durante os eventos climáticos extremos de dezembro e de setembro de 2025 foi compatível com a magnitude do impacto. Em dezembro, ventos fortes e prolongados atingiram a área de concessão por dois dias e afetaram cerca de 4,4 milhões de clientes.
A companhia restabeleceu, em até 24 horas, o fornecimento de energia para 80% dos clientes afetados, o equivalente a aproximadamente 3,5 milhões de unidades consumidoras. A resposta foi mais rápida do que nos eventos de novembro de 2023 e outubro de 2024.
A melhora do desempenho operacional já havia sido demonstrada em setembro de 2025. Naquela ocasião, um vendaval com rajadas de cerca de 100 km/h atingiu a concessão, e a distribuidora restabeleceu a energia para mais de 90% dos clientes afetados em até 24 horas.
Desde 2023, a companhia reduziu em cerca de 60% o tempo médio de atendimento emergencial e em 97% as interrupções superiores a 24 horas."
