Prefeitura de Rio Preto revoga decreto que alterava Planta Genérica de imóveis
27/02/2026
(Foto: Reprodução) Prefeitura de Rio Preto revoga decreto de mudança na Planta Genérica
A Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) revogou o decreto que previa atualizações na Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis da cidade nesta sexta-feira (27).
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa presidida pelo prefeito Fábio Cândido (PL). Segundo ele, foi identificado um número alto de moradores com o valor venal do imóvel acima do valor de mercado.
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A planta genérica foi "congelada" por 30 dias para a comissão técnica reavaliar e determinar valores venais, em conformidade com o mercado. Mesmo assim, o prefeito informou que o valor do IPTU permanece o mesmo, sem alterações ou reajustes, com a "trava" de até 20%.
De acordo com o prefeito, na análise de 14 mil imóveis, foi constatado que a “trava” garante que não vai haver cobrança do IPTU que ultrapasse a desproporcionalidade do valor venal em relação ao valor de mercado.
O aumento do imposto gerou forte repercussão entre moradores, que relatam valores elevados após a atualização do valor venal dos imóveis.
São José do Rio Preto (SP)
Prefeitura de Rio Preto/Divulgação
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