Prédio ocupado por sem-teto na Oscar Freire é alvo de reintegração de posse
06/05/2026
(Foto: Reprodução) PM faz reintegração de posse em prédio ocupado por sem-teto na Rua Oscar Freire, em SP
Um edifício ocupado por 33 famílias sem-teto nos Jardins, bairro nobre na Zona Oeste de São Paulo, foi alvo de uma reintegração de posse nesta quarta-feira (6). A desocupação atendeu a uma determinação da Justiça, que apontou degradação estrutural e risco de desabamento.
O prédio fica na esquina das ruas Oscar Freire e Peixoto Gomide, que teve trechos interditados para veículos nesta manhã.
Em nota, a Polícia Militar, que prestou apoio ao Poder Judiciário para cumprir o mandado de despejo, disse que a ação transcorreu de forma pacífica.
Prédio ocupado por sem-teto é alvo de reintegração de posse nos Jardins
Reprodução/TV Globo
Histórico da ocupação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, em abril, a desocupação imediata do edifício. A decisão foi orientada por laudos técnicos que apontaram condições estruturais precárias no imóvel, com risco de desabamento e perigo aos ocupantes.
O documento cita um parecer da Defesa Civil municipal que reforça a necessidade urgente de retirada das pessoas do local.
De acordo com a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), equipes da Secretaria da Habitação (Sehab) acompanham a situação desde 2018. Em setembro de 2025, foi firmado um acordo para a desocupação voluntária das 33 famílias cadastradas no local.
A prefeitura informou ainda que concede auxílio-aluguel às famílias, benefício que segue sendo pago regularmente.
Segundo o TJ-SP, o processo de reintegração de posse tramita desde 2016. O prédio já havia sido alvo de uma desocupação anterior, mas acabou sendo reocupado, o que motivou a nova ordem judicial.
O juiz responsável autorizou o cumprimento imediato da decisão, com apoio da Polícia Militar e possibilidade de arrombamento, caso necessário.
Em nota enviada ao g1 na ocasião, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a ação de reintegração de posse é uma disputa entre particulares e que o município foi acionado pela Justiça apenas para prestar informações sobre as condições do imóvel e garantir atendimento às famílias.
Segundo o município, moradores também são atendidos pela rede socioassistencial, com acesso a serviços como o CRAS Pinheiros e programas de transferência de renda, além de acompanhamento educacional para crianças.
