Pesca proibida: grupo flagrado pela Polícia Ambiental no Rio Piracicaba é multado em R$ 5 mil; entenda regras
20/06/2025
(Foto: Reprodução) Ação ocorreu em trecho do rio onde a atividade é proibida, próximo a corredeiras. Materiais foram apreendidos e a multa total chega a R$ 5 mil. Cinco pessoas são flagradas durante pesca ilegal no Rio Piracicaba.
Polícia Militar Ambiental
Cinco pessoas foram flagradas pela Polícia Militar (PM) Ambiental enquanto pescavam no Rio Piracicaba, nesta quinta-feira (19), na Avenida Jaime Pereira, na região do Bairro Bongue, em Piracicaba (SP). Os suspeitos foram multados em R$ 5 mil.
⚠️O grupo praticava pesca irregular em barranco que fica a menos de 200 metros de corredeiras, área proibida conforme Instrução Normativa do IBAMA.
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Os infratores portavam caniços simples de fibra, para a pesca. Que foram apreendidos e colaboraram para que eles fossem autuados com base . Foram elaborados cinco Autos de Infrações Ambientais com multa simples no valor total de R$ 1.000 cada, sem necessidade de providências penais.
A PM lembra que o Rio Piracicaba é considerado um manancial federal. Sendo assim, a responsabilidade criminal também será investigada pela Polícia Federal, podendo gerar novas medidas punitivas aos infratores.
⚠️ No período da piracema, quando os peixes nadam contra correnteza e migram para desovar, que começou no dia 1º de novembro e terminou em 28 de fevereiro de 2025 em todo Estado de São Paulo, é proibido praticar pesca amadora ou profissional de peixes nativos e em determinados locais é crime ambiental.
Já em em terminadas regiões, como na área da Rua do Porto, perto da Ponte Pênsil, a pesca é proibida durante o ano todo.
🚫É proibido pescar:
Nas lagoas marginais;
A menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto;
Até 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios e de mecanismos de transposição de peixes; também de cachoeiras e corredeiras.
❌O que não pode:
Captura, transporte e armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies usadas para fins ornamentais;
Uso de materiais perfurantes;
Utilização de animais aquáticos como iscas, com exceção de peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor;
Uso de trapiche ou plataforma flutuante nos rios da bacia.
Número de casos de pesca ilegal no Rio Piracicaba dispara
✅ O que pode:
Pesca em rios da bacia, somente na modalidade desembarcada e utilizando linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais;
A captura e o transporte sem limite de cota para o pescador profissional, e cota de 10 kg mais um exemplar para o pescador amador, no ato de fiscalização, somente das espécies não nativas e híbridos tais como: apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina ou pescada-do-piauí, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápias, tucunaré, zoiudo e híbridos, excetua-se desta permissão o piauçu;
Pesca em reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativa e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais;
Transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial, somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.
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