OAB oferece suporte jurídico gratuito para mulheres vítimas de assédio durante carnaval em SP
10/02/2026
(Foto: Reprodução) OAB Por Elas
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) ampliou, para o Carnaval 2026, a atuação do projeto OAB Por Elas, que oferece acolhimento humanizado e suporte jurídico gratuito para mulheres vítimas de assédio, importunação e agressões sexuais durante a folia. A iniciativa terá atendimento presencial na capital e plantão online em todo o estado até 17 de fevereiro.
A ação, liderada pela Comissão Mulheres Advogadas, contará com a atuação de 368 advogadas voluntárias capacitadas para oferecer escuta especializada e encaminhamentos para a rede de proteção.
Neste ano, além do atendimento remoto e presencial, a OAB SP também levará ações de apoio e divulgação para blocos de rua e para o Sambódromo do Anhembi, considerados os principais polos da festa na capital.
A iniciativa estará presente nos 11 circuitos oficiais de megablocos. Identificadas com camisetas da ação, as advogadas voluntárias vão circular nos seguintes endereços: Parque Ibirapuera, Rua da Consolação, Avenida Brigadeiro Faria Lima, Avenida Marquês de São Vicente, Rua dos Pinheiros, Rua Henrique Schaumann, Avenida Hélio Pellegrino, Avenida Paulista, Rua Laguna, Praça da República e Rua Augusta.
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Dados do canal de denúncias Disque 100 apontam que, durante o carnaval de 2024, foram registradas 73,9 mil violações de direitos humanos a partir de 11,3 mil denúncias entre os dias 8 e 14 de fevereiro, aumento de 38% em relação à folia de 2023.
Plataforma Ela Protegida
Como novidade em 2026, a OAB SP passa a utilizar a plataforma Ela Protegida. A ferramenta permite a solicitação de medidas protetivas de urgência, o encaminhamento automático para advogadas voluntárias e o acesso a informações sobre pontos de apoio, como delegacias especializadas e serviços de atendimento médico.
“O OAB Por Elas transforma a presença institucional em proteção real. É a OAB São Paulo dizendo, com ações, que as mulheres não estão sozinhas”, ressalta Maíra Recchia, presidente da Comissão Mulheres Advogadas da OAB SP.
Segundo a Ordem, a plataforma também melhora o registro e o acompanhamento dos atendimentos, assegurando mais segurança, organização e controle das informações, além da preservação da confidencialidade das mulheres atendidas. A Ela Protegida estará disponível no site www.oabsp.org.br.
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