MP instaura procedimento para apurar possíveis irregularidades sobre volume de licenças de médicos em UPA de Campinas
02/12/2025
(Foto: Reprodução) Prefeitura de Campinas investiga excesso de licenças médicas na UPA Carlos Lourenço
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou que vai apurar possíveis irregularidades sobre as licenças de médicos da UPA Carlos Lourenço, unidade que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Campinas (SP).
A prefeitura investiga "o grande volume" de atestados apresentados pelos profissionais, e levou o caso ao Conselho Regional de Medicina (Cremesp). Segundo apuração do g1, foram pelo menos 600 dias de afastamentos em 2025.
Dos 36 clínicos gerais da unidade, todos servidores concursados, 28 apresentaram atestados, sendo que dez tiveram mais de 15 dias de licenças entre janeiro e outubro.
"O MPSP informa que vai instaurar de ofício um procedimento para apurar as comunicações de irregularidades", informou, em nota.
📲 Participe do canal do g1 Campinas no WhatsApp
Procurada, a Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar destacou que ainda não foi notificada, mas "está à disposição do Ministério Público para colaborar com as investigações".
"É importante ressaltar que o Cremesp, a pedido da Rede Mário Gatti, também está apurando o caso, assim como a própria rede, com uma investigação interna. A investigação do MP vai colaborar ainda mais para esclarecer a situação", disse.
Em nota, o Cremesp confirmou que abriu uma sindicância para apurar o caso, mas ressaltou que as "investigações tramitam sob sigilo determinado por lei".
Foto de arquivo da UPA Carlos Lourenço, em Campinas (SP)
Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas
155 dias de atestados
O maior período de afastamentos na UPA Carlos Lourenço é de um médico que acumulou 155 dias da chamada Licença para Tratamento de Saúde (LTS), instrumento que o servidor utiliza sem prejuízo da remuneração.
Há ainda médicos da unidade que ficaram afastados por 95 e 74 dias, por exemplo. Os dez profissionais com mais licenças somam 569 dias ausentes neste ano.
O controle de atestados de médicos na rede municipal é feito pela Unidade de Saúde do Trabalhador (UST), "responsável por receber, registrar e monitorar esses documentos por meio de perícia médica, por exemplo", explica, em nota, a Rede Mário Gatti.
Veja relação de dias dos médicos que acumulam mais afastamentos em 2025:
155 dias
95 dias
74 dias
48 dias
41 dias
40 dias
38 dias
37 dias
22 dias
19 dias
Questionada sobre como funciona a cobertura da ausência de médicos em licença, a Rede Mário Gatti informou que os atendimentos são repassados à equipe médica de plantão.
Atestado de ginecologista para homem
Além dos longos períodos de licença - no maior dos casos, superior a metade dos 304 dias corridos de janeiro a outubro -, a prefeitura também apura outros dois pontos:
a maioria dos atestados solicitada entre quinta e domingo;
a presença de atestados emitidos por ginecologistas e pediatras para médicos do sexo masculino.
"O fato de a maioria dos atestados ser solicitada no fim de semana será investigado. Importante ressaltar que todos eles são verídicos. O que será investigado é justamente a necessidade dos atestados emitidos. A emissão de atestados por parte de pediatras e ginecologistas (no caso de homens) está dentro do escopo da investigação", destaca a Rede Mário Gatti.
Além disso, a prefeitura informou que tem consultado outros hospitais e unidades de saúde, por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), sobre a possibilidade de médicos da UPA terem atuado em hospitais e clínicas nos períodos de licença médica da rede municipal.
UPA, AMA OU UBS? Onde procurar atendimento médico?
UPA Carlos Lourenço
Campinas tem quatro UPAs na rede municipal, sendo que a do Carlos Lourenço possui apenas médicos concursados - nas demais, a prefeitura terceirizou a gestão das unidades.
Inaugurada em novembro de 2019, a UPA Carlos Lourenço possui 23 leitos de observação, divididos em 18 leitos adulto, 2 de isolamento, 3 de urgência, e atende, em média, 200 pessoas por dia.
A escala de trabalho dos médicos na UPA pode variar de 24h, 30h ou 36h semanais, sendo que a média salarial é de R$ 20 mil para quem trabalha 24 horas por semana, e de R$ 26 mil para quem cumpre 36 horas semanais.
O que pode acontecer com os médicos?
Ainda de acordo com a Prefeitura de Campinas, o resultado da investigação sobre os atestados pode levar a penalidades que vão desde a abertura de processo ético-profissional, advertência, suspensão do exercício profissional e até cassação do exercício profissional.
VÍDEOS: destaques da região de Campinas
Veja mais notícias da região no g1 Campinas
