Justiça manda prender dupla acusada de manter idosos em condições desumanas no litoral de SP
23/08/2026
(Foto: Reprodução) Instituição para idosos ficava em Guarujá (SP)
Prefeitura do Guarujá
A Justiça restabeleceu a prisão preventiva de dois acusados de manter idosos em condições precárias em uma instituição de longa permanência em Guarujá, no litoral de São Paulo. A dupla respondia ao processo em liberdade provisória, mas voltou a ter a prisão preventiva decretada após recurso do Ministério Público (MP-SP).
Segundo o MP-SP, o asilo abrigava diversas pessoas idosas, algumas delas com deficiência, e mantinha as vítimas em condições consideradas "desumanas e degradantes". A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na última quarta-feira (19).
Detalhes sobre a prisão dos acusados não haviam sido divulgados oficialmente até a última atualização desta reportagem.
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Em primeira instância, as prisões haviam sido revogadas sob o entendimento de que havia excesso de prazo no andamento do processo e porque os investigados eram primários, tinham endereço fixo e filhos menores. Ao analisar o recurso, porém, o TJ-SP concluiu que não houve demora excessiva e restabeleceu a prisão preventiva.
No recurso, o promotor de Justiça Eloy Ojea Gomes argumentou que o simples decurso do prazo não justifica a revogação automática da prisão preventiva. Segundo ele, a gravidade dos fatos, a periculosidade dos acusados e o risco de reiteração criminosa eram suficientes para manter a medida.
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Segundo o Ministério Público, um relatório elaborado pela Comissão de Fiscalização de Instituições de Longa Permanência de Idosos apontou uma série de irregularidades no local. A inspeção foi realizada por uma equipe formada por enfermeira, médica, agente de vigilância sanitária e arquiteto.
Entre os problemas encontrados estavam acúmulo de lixo e de fezes de animais no quintal, cozinha em condições insalubres, com risco de contaminação, e colchões manchados por fluidos.
A equipe também encontrou panos amarrados no banheiro, o que, segundo o MP-SP, indicava o uso de contenção física ilegal de idosos. O relatório ainda apontou ausência de acessibilidade nos ambientes e informou que os responsáveis deixaram de apresentar documentos dos moradores às autoridades, dificultando as investigações.
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