Juiz intima Prefeitura de SP a prestar informação imediata sobre denúncia de frota de ônibus reduzida
(Foto: Reprodução) Na Zona Norte de SP, motoristas não queriam sair para levar as pessoas para votar
O juiz Tiago Ducati Lino Machado, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, intimou a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans a prestarem informações imediatas sobre as denúncias de frota reduzida de ônibus no municÃpio neste domingo (25), dia do segundo turno da eleição presidencial.
Na decisão, o magistrado determinou que os órgãos sejam comunicados por meio eletrônico para explicar a oferta de ônibus nos locais apontados na denúncia do PT. Segundo a denúncia, apenas 60% dos 100% da frota determinados pela Justiça operaram em São Paulo. (leia mais abaixo)
A Justiça Eleitoral havia determinado, no sábado (24), que a Prefeitura e a SPTrans disponibilizassem 100% da frota regular de dias úteis durante o segundo turno. A decisão prevê multa pessoal de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, em caso de descumprimento.
O juiz afirmou que já havia sido fixada multa para o descumprimento injustificado de uma decisão anterior e, por isso, considerou desnecessário estabelecer uma nova penalidade, como solicitado pela federação que apresentou o pedido.
O magistrado, porém, não analisou o pedido relacionado à atuação da Prefeitura em relação à empresa Cometa, que opera transporte intermunicipal. Segundo ele, a ação trata da garantia do transporte público dentro do municÃpio de São Paulo, e o tema não está dentro da competência daquele juÃzo eleitoral.
A decisão foi assinada eletronicamente neste domingo.
Ação
O Partido dos Trabalhadores (PT) denunciou à Justiça Eleitoral que a Prefeitura de São Paulo estaria operando com apenas 60% da frota de ônibus neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, apesar de uma decisão judicial que determinou a circulação de 100% dos veÃculos, em nÃveis equivalentes aos de dias úteis.
A denúncia ocorre em meio a relatos de passageiros sobre longas esperas nos pontos de ônibus e dificuldades para utilizar o transporte público em diferentes regiões da capital. Moradores registraram problemas no Jaraguá e na Vila Zilda, na Zona Norte, além da Avenida Ibirapuera, na Zona Sul, e da Estrada do M'Boi Mirim.
Em ofÃcio encaminhado ao prefeito neste domingo, o diretório estadual do PT afirma ter recebido informações de que as empresas de ônibus estão operando com apenas 60% da frota. O partido também informou que levou a denúncia à Justiça Eleitoral, no processo que tramita na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
Em dia de eleição, SP circula com 60% da frota de ônibus, contrariando decisão judicial - VÃdeo: Juliana Furtado/TV Globo
O documento, assinado pelo presidente estadual do PT, Francisco Daniel Celeguim de Morais, solicita providências urgentes para restabelecer a circulação integral dos ônibus até o encerramento da votação e o retorno dos eleitores para casa.
Em nota, a Prefeitura afirmou que foi notificada pelo TRE-SP às 13h10 de sábado (24) sobre a determinação de colocar 100% da frota de ônibus em operação neste domingo (25), com menos de 12 horas de antecedência.
Segundo a empresa, as concessionárias foram comunicadas às 13h32, mas relataram dificuldades para reorganizar escalas e jornadas de trabalho em tão pouco tempo.
A SPTrans disse que o planejamento original foi baseado na demanda registrada no domingo anterior, quando cerca de 6,9 mil ônibus circularam, e que a programação havia sido enviada previamente à Justiça Eleitoral, sem questionamentos. (Leia mais abaixo.)
Moradores de São Paulo ficam horas no ponto de ônibus em dia de eleição - VÃdeo: Juliana Furtado/TV Globo
Passageiros relatam ônibus parados e longas esperas
No Jaraguá, na Zona Noroeste de São Paulo, um morador registrou a situação no ponto final da linha 971R, que liga a região à estação Santana do Metrô.
Segundo o relato, passageiros enfrentavam longas filas e aguardavam mais de uma hora pela saÃda de um ônibus.
"Já tem uma hora e dez que não sai nenhum ônibus aqui do ponto final", afirmou.
A moradora relatou ainda que conversou com funcionários no terminal e recebeu a informação de que não havia motoristas e cobradores suficientes para operar os veÃculos.
Moradores do Jardim Angela, Zona Sul enfrentam trânsito em dia de eleição - VÃdeo: Roberto Oliveira
Na Vila Zilda, também na Zona Norte, outra pessoa registrou ônibus parados e afirmou que os motoristas estavam fora dos veÃculos.
"Os motoristas desligaram os ônibus e estão todos na rua andando. Não tem ninguém nos ônibus", relatou.
Na Zona Sul, passageiros também registraram dificuldades. Na Avenida Ibirapuera, no sentido Campo Belo, moradores relataram ausência de ônibus e acúmulo de pessoas nos pontos.
Já na Estrada do M'Boi Mirim, na altura do número 4.017, imagens mostram um ponto de ônibus lotado. Segundo os relatos, alguns passageiros aguardavam havia mais de 40 minutos pelo transporte.
Os relatos ainda não permitem determinar quantos ônibus estavam efetivamente em circulação na cidade nem se os problemas ocorreram de maneira generalizada.
PT cobra providências de Ricardo Nunes e TarcÃsio
Além de acionar a Justiça Eleitoral, o diretório estadual do PT encaminhou ofÃcios ao prefeito Ricardo Nunes e ao governador TarcÃsio de Freitas (Republicanos), cobrando medidas para garantir o deslocamento dos eleitores.
No documento enviado à Prefeitura, o partido afirma que a suposta redução da frota atinge diferentes regiões da capital, incluindo bairros da Zona Leste, como o Itaim Paulista, além da região central e da Avenida Paulista.
Ao governador, o PT também relatou dificuldades no transporte intermunicipal, incluindo a obtenção de passagens para trajetos entre a capital e municÃpios do interior e do litoral.
O partido pediu que o governo estadual adote medidas para garantir a operação integral dos serviços metropolitanos e intermunicipais sob sua responsabilidade, incluindo ônibus, Metrô e CPTM.
O coordenador nacional da campanha de Lula, Marco Aurélio Carvalho, afirmou que o partido estuda pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliação do horário de votação em locais onde a falta de transporte público estaria prejudicando os eleitores. Segundo ele, Salvador, na Bahia, também estaria entre as cidades afetadas.
Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou que a campanha do presidente Lula (PT) protocolou, neste domingo (25), uma petição relatando a baixa circulação de ônibus na capital paulista. Segundo o tribunal, o pedido foi encaminhado à 1ª Zona Eleitoral, por determinação do presidente da Corte, para a adoção das providências cabÃveis, considerando a decisão judicial que determinou a operação de 100% da frota. O TRE-SP informou ainda que denúncias sobre redução ou interrupção do transporte que possam prejudicar o exercÃcio do voto podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União.
O que diz a Prefeitura
"A SPTrans informa que foi notificada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) à s 13h10 do sábado 24 de outubro sobre a determinação de colocar 100% da frota de ônibus municipais em operação neste domingo (25), com menos de 12 horas de antecedência em relação ao inÃcio da operação.
Imediatamente após receber a notificação, às 13h32, a SPTrans agiu de forma diligente e proativa, comunicando todas as concessionárias responsáveis pelos 32 lotes operacionais da cidade e transmitindo a determinação judicial para adoção das providências necessárias ao seu cumprimento. A atuação da empresa foi pautada pela agilidade, pela transparência e pelo compromisso com a prestação do serviço público de transporte.
É importante considerar, contudo, que a ampliação da frota em prazo tão reduzido impõe desafios operacionais concretos. Os operadores relataram dificuldades para readequar, de forma imediata, escalas de trabalho, jornadas e rotinas previamente organizadas. A programação dos profissionais também havia considerado o direito à folga e a organização necessária para assegurar o exercÃcio do voto, o que torna ainda mais complexa uma alteração dessa magnitude na véspera da eleição.
O planejamento originalmente estabelecido pela SPTrans foi elaborado com base em critérios técnicos e em dados efetivos de demanda. No domingo anterior, aproximadamente 6,9 mil ônibus estiveram em operação, oferecendo cerca de 8 milhões de lugares e transportando 3,4 milhões de passageiros. Esses indicadores subsidiaram a definição de uma oferta de transporte compatÃvel com o comportamento observado da demanda.
Cabe destacar, ainda, que o plano operacional havia sido encaminhado previamente aos órgãos eleitorais competentes, sem questionamentos registrados até então, e foi adotado no primeiro turno. A programação foi divulgada com transparência, por meio de comunicados à população e aos órgãos responsáveis.
A SPTrans respeita as determinações da Justiça Eleitoral e atua para viabilizar o atendimento à população, observadas as condições operacionais necessárias à execução do serviço. A necessidade de alteração de um planejamento previamente estruturado, quando comunicada com antecedência inferior a 12 horas, deve ser analisada à luz das condições concretas de mobilização de veÃculos e profissionais, sem desconsiderar os impactos sobre a organização do trabalho e o direito ao voto dos trabalhadores.
Ressalta-se que a tarifa de ônibus municipais permanece gratuita aos domingos, conforme a polÃtica do Domingão Tarifa Zero, em vigor desde dezembro de 2023, garantindo à população o acesso ao transporte público sem cobrança de passagem.
A SPTrans permanece monitorando a operação e a disponibilidade da frota, atuando junto às concessionárias para assegurar o atendimento aos passageiros e contribuir para que todos possam chegar aos seus destinos, inclusive aos locais de votação, com segurança e eficiência."
Ponto de ônibus lotado em SP
ReproduçãoFONTE: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/eleicoes/2026/noticia/2026/10/25/juiz-intima-prefeitura-de-sp-a-prestar-informacao-imediata-sobre-denuncia-de-frota-reduzida.ghtml
