Câmara de Álvares Machado derruba veto de prefeito e libera sensores de glicose para crianças com diabetes

  • 17/11/2026
(Foto: Reprodução)
Câmara de Álvares Machado derruba veto a projeto que prevê sensores de glicose para crianças com diabetes Câmara de Álvares Machado/Divulgação A Câmara de Vereadores de Álvares Machado (SP) derrubou, por unanimidade, o veto do prefeito Luiz Francisco Boigues, o Chiquinho (União Brasil), ao projeto de lei aprovado que prevê o fornecimento de sensores e dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1. A votação que derrubou o veto ocorreu durante sessão da noite desta segunda-feira (16), após a leitura dos pareceres das comissões permanentes e do departamento jurídico da Câmara. 📲 Participe do canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp A proposta aprovada pelo Legislativo, de autoria do vereador Marquinhos Bozó (PRD), busca ampliar as tecnologias disponíveis para o acompanhamento da doença. A justificativa da Câmara é reduzir a necessidade de medições convencionais, que exigem picadas frequentes para verificar os níveis de glicose no sangue. Atualmente, a política municipal prevê o fornecimento de aparelhos convencionais de medição da glicemia. A proposta aprovada pelo Legislativo pretende incluir também sensores e outros dispositivos de monitoramento contínuo. Segundo o vereador, a intenção é permitir que a política pública acompanhe a evolução das tecnologias utilizadas no controle do diabetes tipo 1. Veja os vídeos que estão em alta no g1 LEIA TAMBÉM Prefeitura de Presidente Prudente multa tutores que não levam cães para fazer teste de leishmaniose Com El Niño forte à vista, Defesa Civil distribui kits e reforça estrutura de municípios do Oeste Paulista IBGE abre processo seletivo com mais de 700 vagas temporárias no interior de SP; veja como se inscrever Como funcionaria o fornecimento? Pela lei aprovada pela Câmara, a disponibilização dos aparelhos, sensores e demais dispositivos deve considerar critérios clínicos e socioeconômicos, com atenção especial às crianças e aos adolescentes. As regras para acesso, fornecimento, substituição e acompanhamento do uso dos equipamentos serão definidas pelo Poder Executivo. A proposta não estabelece marcas ou tecnologias específicas. O texto também complementa a política municipal já existente, que prevê campanhas de conscientização sobre o diabetes tipo 1, capacitação de profissionais da rede pública de saúde e programas de acompanhamento especializado, além de estudos sobre a viabilidade da adoção de tecnologias de monitoramento contínuo da glicose. Com a derrubada do veto, o projeto retorna ao Executivo para promulgação. Caso isso não ocorra dentro do prazo regimental, a promulgação pode ser feita pelo presidente da Câmara. O g1 solicitou informações à Prefeitura de Álvares Machado sobre a derrubada do veto e a possível implementação da proposta, mas até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno. Presidente Prudente Câmara promulga lei que prevê sensor de glicose para crianças e adolescentes com diabetes em Presidente Prudente (SP) Maycon Morano/Câmara Municipal Em Presidente Prudente (SP), a Câmara Municipal também derrubou o veto do prefeito Milton Carlos de Mello (Republicanos) a projeto que prevê o fornecimento gratuito de sensores e aparelhos digitais para o monitoramento contínuo da glicose em crianças e adolescentes com diabetes. A Lei Municipal nº 12.084/2026 foi publicada no Diário Oficial do Município em 4 de novembro, após ser promulgada pelo presidente da Câmara, William Leite (PP), em 23 de outubro. Na cidade, a legislação prevê o benefício para pacientes de 2 a 17 anos que fazem tratamento contínuo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mediante prescrição médica. O atendimento também depende de cadastro na Secretaria Municipal de Saúde e aprovação em triagem socioeconômica, que considera a condição de baixa renda. Na ocasião, a Prefeitura informou que vetou a proposta por entender que havia inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa e ofensa à separação dos poderes, além de apontar limitações técnicas para a implementação imediata da medida. Após a derrubada do veto, o município informou que estudava ingressar com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para tentar derrubar a lei. Initial plugin text Veja mais notícias no g1 Presidente Prudente e Região VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM

FONTE: https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-e-regiao/noticia/2026/11/17/camara-de-alvares-machado-derruba-veto-de-prefeito-e-libera-sensores-de-glicose-para-criancas-com-diabetes.ghtml


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