Bebedouros para pets podem se tornar obrigatórios em comércios e espaços públicos de Santos
20/10/2026
(Foto: Reprodução) SAIBA QUAIS SÃO OS CUIDADOS COM OS PETS NO VERÃO
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Um projeto de lei apresentado na Câmara de Santos, no litoral de São Paulo, quer tornar obrigatória a instalação de bebedouros para animais de estimação em estabelecimentos comerciais e espaços públicos que permitam a circulação de pets.
O texto, apresentado pelo vereador Fabrício Cardoso (Podemos), prevê a instalação de, no mínimo, um bebedouro em locais com área a partir de 300 metros quadrados. A proposta será votada em discussão preliminar nesta terça-feira (20).
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O projeto também estabelece a proporção de um bebedouro a cada 25 mil metros quadrados de área construída. Para imóveis com mais de um pavimento, deverá ser disponibilizado pelo menos um equipamento por andar, independentemente da área.
Os bebedouros deverão ter sistema de escoamento para impedir o acúmulo de água parada. Caso isso não seja possível, a água deverá ser trocada e a vasilha higienizada com frequência para evitar o desenvolvimento de vetores de doenças.
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Na justificativa, Cardoso afirma que a proposta busca “garantir espaços saudáveis aos animais, representando cuidado, além de tranquilidade e conforto para seus tutores”. Para o vereador, a instalação dos equipamentos também promove o convívio harmonioso entre os animais e a comunidade.
Se for aprovada em discussão preliminar, a proposta seguirá para análise das comissões permanentes da Câmara. Depois, o projeto deverá ser pautado para votação dos vereadores em duas discussões.
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